Seminário da Anistia reúne historiadores e protagonistas da Comissão da Verdade
Filósofos, historiadores e personalidades que fizeram parte da resistência na época da ditadura militar estarão reunidos em Porto Alegre, na quarta e quinta-feira, para debater os aspectos históricos e recentes da anistia no Brasil. O Seminário Anistia no Brasil: Desvendar a Violência do Passado é Prevenir a Violência de Hoje promovido pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) com o apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, começa na noite de quarta (07), a partir das 19h, no Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa. O encontro contará com a presença do governador do Estado, Tarso Genro, que também será palestrante do painel de abertura.
A condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, o papel da mulher na ditadura e comissões de verdade são alguns dos temas (confira a programação abaixo) que serão debatidos no encontro. Para o seminário, também estão confirmados, entre outros palestrantes, o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi, o Secretário Executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, e a professora do Direito da Universidade de São Paulo (USP), Deisy Ventura.
Também estarão presentes protagonistas do debate para a criação da Comissão da Verdade, que busca esclarecer casos de violação de direitos humanos entre 1964 e 1985, durante a ditadura Militar.
A diretora do departamento de Direitos Humanos da SJDH e organizadora do evento, Tâmra Soares, afirma que o seminário irá oportunizar a sociedade brasileira conhecer a sua verdade histórica. “Precisamos debater sobre o que aconteceu no passado para que nenhum tipo de violência institucional volte a acontecer nos dias de hoje”, acrescentou a diretora, sobre a importância do encontro.
Após o seminário, haverá a apresentação da peça “Filha da Anistia”, da Caros Amigos Cia de Teatro, no Teatro de Arena (Rua Borges de Medeiros, 835), quinta-feira (07), às 20h. Também haverá apresentações na sexta-feira (08), às 16h e às 20h, e no sábado, às 16h e às 20h, no mesmo local. Os ingressos são gratuitos e serão entregues uma hora antes de cada espetáculo, na bilheteria do teatro.
Seminário A Anistia no Brasil:
Desvendar a Violência do Passado é Prevenir a Violência de Hoje.
Programação
6 de abril – 19h – Mesa de abertura
Autoridades:
* Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul
* Fabiano Pereira, Secretário de Estado da Justiça e dos Direitos Humanos
* Maria do Rosário, Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
* Adão Villaverde, Presidente da Assembleia Legislativa do RS
* Representantes das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
6 de abril – 20h
Painel A Verdade Histórica como Direito da Sociedade Brasileira
Palestrantes:
* Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul
* Paulo Vannuchi, ex-Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
* Cezar Britto, ex-presidente da Comissão Nacional da OAB
7 de abril – 9:00h – 10:30h
Painel Memória das Vítimas e Violência de Estado:
os Efeitos do Silêncio nos Dias de Hoje
Palestrantes:
* Castor Ruiz Bartolomé, professor da cátedra Unesco de Direitos Humanos na Unisinos
* Ivan Seixas, membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, foi preso e torturado na Ditadura
* Edson Teles, doutor em Ciência Política pela USP, é especialista em justiça de transição e pesquisador do Instituto de Violência de Estado
7 de abril – 10:45h – 12h
Painel Comissões de Verdade e Processos de Reconciliação:
Experiências na América Latina e África
Palestrantes:
* Felix Raetegui Carrillo, coordenador da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru
* Analúcia Danilevizc Pereira, Doutora em História pela UFRGS
7 de abril – 13h – 14:30h
Apresentação do Documentário “Arquivos da Cidade”
Depoimentos: Familiares e Vítimas da Repressão
Debatedores:
* Carlos De Ré0
* Suzana Lisboa
* Luciana Knijinik
7 de abril – 14:30h – 16h
Painel A decisão do STF na ADPF 153 e o direito internacional dos direitos humanos: é possível reconciliar?
Palestrantes:
* Deisy Ventura, professora de Direito Internacional da USP
* José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da UnB
7 de abril – 16:15h – 18h
Painel Anistia e Justiça Transicional:
o Dever do Estado de Julgar e Reparar
Palestrantes:
* Paulo Abrão, Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
* José Carlos Moreira Filho, jurista, membro da Comissão Nacional de Anistia
* Felix Raetegui Carrillo, coordenador da Comissão da Verdade e Reconciliação do Peru
Movimento de Área Ciências Sociais Região Sul 
Minha dúvida é a respeito do Projeto de Lei n. 7613/2010, este projeto foi arquivado e nao sancionado certo?!
Sabe, trabalho na Prefeitura de ATIBAIA-SP, muito me revolta ver laudos socio-economicos redigidos por Assistentes Sociais, nao só pela escrita, mas pela falta de capacidade tecnica.
Agora, eu nao entendo, eu como SOCIOLOGO, nao posso fazer laudos socio-economicos e assina-los como responsavel… Digam-me qual a base curricular das ASSISTENTES SOCIAIS?? O nome já diz, são assistentes, não entendo como um CIENTISTA SOCIAL, torna-se subordinado a este privilegio. Sabe, isso decorre de um sindicato fraco, decorre de discussoes academicas, estritamente academicas, discute-se o mundo dentro da Universidade, mas nao saimos dos muros da mesma, enquanto isso, Psicologos e Assistentes SOciais, tomam o lugar que nao foi ocupado por nós, não é que tomaram nosso lugar, tomaram algo que não estava ocupado.
Por favor, ao menos nos permitam fazer os laudos socioeconomicos, um campo de trabalho que gerará renda para os sociologos que só podem viver de bolsas de estudo até entao, ou de acordos politicos para trabalhos em prefeituras municipais (meu caso).
Nosso Pontecial é vasto, mas nao temos nada em mãos, ou melhor, temos pouquissimo, para nao ser tao pessimista e reclamao. Mas fato é que poderiamos ser muito mais valorizados, promovo projetos desde para crianças até para idosos, para classes A e B e para moradores em situação de rua, e, eu e uma Psicologo lutamos e muito para as Assistentes Sociais entenderem concepções simples.
É acredito que vou morrer sem entender o porquê dessa desvalorização tamanha a nossa CLASSE. Morei em Londres, vivi na EUROPA e vi in loco uma profissao valorizada e que tem seu lugar, mas no BRASIL, isso é ridiculo…
Desculpem o desabafo, por favor me informem a respeito dos tramites desta lei…
Atenciosamente,
Tiago